Pronunciamento Técnico - PLO 15/2026 de 16/06/2026 por Consultoria Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Pronunciamento Técnico
Nome
PLO 15/2026
Data
16/06/2026
Autor
Consultoria Legislativa
Ementa
Conclusão
O Parecer deve retornar para que o seu subscritor para que faça as adequações necessárias e apontadas na fundamentação, contudo sem alterar sua conclusão, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 16 de junho de 2026.
Documento assinado digitalmente por inserção no SAPL
(Art. 61, § 5º, do R.I.)
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal
O Parecer deve retornar para que o seu subscritor para que faça as adequações necessárias e apontadas na fundamentação, contudo sem alterar sua conclusão, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 16 de junho de 2026.
Documento assinado digitalmente por inserção no SAPL
(Art. 61, § 5º, do R.I.)
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal
Indexação
Texto Integral