Pronunciamento Técnico - PTCL 006/2025 de 01/04/2026 por Consultoria Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Pronunciamento Técnico
Nome
PTCL 006/2025
Data
01/04/2026
Autor
Consultoria Legislativa
Ementa
Conclusão
O Parecer deve retornar para que a subscritora faça as adequações necessárias e apontadas, contudo sem alterar seu voto, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 1º de abril de 2026.
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal
O Parecer deve retornar para que a subscritora faça as adequações necessárias e apontadas, contudo sem alterar seu voto, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 1º de abril de 2026.
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal
Indexação
Texto Integral