Requerimento nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elizane de Pinho Cana Brasil (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 09:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica Maria Eduarda Silva de Miranda como sua homenageada para receber o Título de Honra ao Mérito.
Indexação
Observação