Requerimento nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
11/04/2026
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Jailmo Pereira Gomes (Assinado em: 11 de Abril de 2026 às 16:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação Trofeu Zequinha
Indexação
Observação