SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 09:00	Encerramento: 11/05/2026 - 12:30

Correspondências

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente comunicou aos Vereadores que no dia 18.05.2026, ocorrerá a sessão de fotos da legislatura 2025/2026 e solicitou que todos venham a caráter para o registro. Foi informada realização de duas Audiênciaa Públicas no dia 22/05. A primeira será para apresentação da LDO às 10h, na Sede do Poder Legislativo e a segunda, logo após, para tratar do Quadrimestre às 11h, na Sede do Poder Legislativo.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 11ª Ata da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Luzia da Saúde. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ariel Ramos, Vereador Beto da Pinda.
Expedientes Diversos: Convidamos o representante dos Cavaleiros Troianos para receber Moção de Aplauso , de autoria do verador Ariel Ramos e aprovada por todos. Na oportunidade o Vereador Ariel justificou sua homenagem e o representante do grupo homenageado fez uso da tribuna para agradecer.
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Marli de Bandiaçu. Ementa: Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Conceição do Coité. PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereaor Lindo de Neuza. Ementa: Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa o uso da palavra ao vereador Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Marli de Bandiaçú Turno:	Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Conceição do Coité.	1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Lindo de Neuza Turno:	Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências.	1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Turno:	Altera Regimento Interno	1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
4 - Requerimento nº 67 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Acordo de Tramitação Pdl 06	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Beto da Pinda Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Ariel Ramos Turno:	Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Vagner Ramos Turno:	Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Lindo de Neuza Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Elizane Cana Brasil Turno:	Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Dilton Santana Turno:	INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Professor Robenilton Turno:	Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América,	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: César do Hospital Turno:	INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Léo do Sindicato Turno:	Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Mazinho da Ambulância Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Marli de Bandiaçú Turno:	Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Nego Jai Turno:	Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária