1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 09:06 Encerramento: 02/02/2026 - 12:06
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente em sua mensagem de abertura dos trabalhos legislativos desejou um ano de muito trabalho, dedicação de todos, deixando de lado as diferenças políticas.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Foram discutidas e aprovadas as Atas das sessões ordinária de 22/12/2025 e virtual de 18/12/2025.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscritos.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Arial Ramos, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde, Professor Robenilton, Elizane Cana Brasil, Leo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vagner Ramos, Dilton Santana, Nego Jai, Manú Resedá e Beto da Pinda.

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

do PT, Luiza da Saúde; em aparte, Urbano do Sindicato; pelo Republicano, Vagner Ramos e pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


Obs.: Regime de Tramitação Especial aprovado.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica.


Obs.: Regime de Tramitação Especial aprovado.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de tramitação especial Plc 01/2026
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de tramitação especial PLC 02/2026
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária