| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
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Altera a Lei 1035/2023.
Obs.: Apresentação
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
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Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Obs.: Apresentação
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
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Fica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), na sede do distrito de Juazeirinho.
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1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência |
4 -
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
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Indica a ampliação do Cemitério público do Distrito de Goiabeira.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
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INDICA o encascalhamento da estrada principal que liga o Cajueiro ao povoado de Amorosa.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
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Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves e Rua Jose Ramos Guimarães, na sede do município
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da rua Valdete Ferreira Lopes, no bairro Mariquina de Dodô, neste município.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
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INDICA ao comandante Geral da polícia Militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité, BA.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |