27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 09:00 Encerramento: 15/09/2025 - 11:33
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente informou aos Veradores desta Casa, sobre realização de Audiências Públicas. Dia 26/09/2025 realização de Audiência Pública sobre Avaliação das Metas do 2º Quadrimestre, à partir das 09h na sede do Poder Legislativo e dia 03/10/2025 duas Audiências púlbicas, respectivamente, sendo que a primeira ocorrerá às 09h tendo como tema a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e às 10h30 LOA - Lei Orçamentária Anual.

Justificada a ausência do Vereador César do Hospital nesta Sessão Ordinária.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a Ata da 26ª Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Também foi discutida a Ata da 19ª Sessão Virtual de 11 de setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscritos para a Tribuna nesta sessão.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. O Presidente fez uma breve explanação a respeito dos avanços alcançados por esta Casa, quando foi aprovado por todos, a participação dos Vereadores na sessões plenárias de forma virtual, quando necessário ou por motivos de saúde que os impeçam de estarem de forma presencial, facilitando assim o fluir das matérias pautadas. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Vagner Ramos, em seguida respectivamente: Veradora Elizane Cana Brasil, Vereadora Luzia da Saúde e, em parte cedida, fez uso da palavra o Vereador Urbano do Sindicato. Com a palavra o Vereador Lindo de Neuza. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Dilton Santana.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS Municipal.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de Tramitação do PLO 64/2025
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
INDICA: Ao Prefeito a Reforma da Escola Antônio Martins Carneiro na comunidade de Gangorra I.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
Indica a pavimentação da Rua Raimundo Norberto dos Santos, no Povoado de Cabaceiras.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
Indica ao Poder Executivo a reforma da praça do povoado de Baton
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Urbano do Sindicato
Turno:
Indica instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Getúlio Vargas
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité – BA.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço destinado à realização de eventos com paredões de som.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Construção de uma Praça no Bairro Nova Esperança, neste Município de Conceição do Coite - Ba
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Cidade Jardim.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
Indica a construção de muros no campo de futebol do povoado de Cantagalo.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
Indica a pavimentação da rua da quadra no Povoado do Serrote em Salgadália
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária