| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS Municipal.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
3 -
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Acordo de Tramitação do PLO 64/2025
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
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INDICA: Ao Prefeito a Reforma da Escola Antônio Martins Carneiro na comunidade de Gangorra I.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
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Indica a pavimentação da Rua Raimundo Norberto dos Santos, no Povoado de Cabaceiras.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
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Indica ao Poder Executivo a reforma da praça do povoado de Baton
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Urbano do Sindicato
Turno:
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Indica instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Getúlio Vargas
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
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Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité – BA.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço destinado à realização de eventos com paredões de som.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
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Construção de uma Praça no Bairro Nova Esperança, neste Município de Conceição do Coite - Ba
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a implantação do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Cidade Jardim.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
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Indica a construção de muros no campo de futebol do povoado de Cantagalo.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
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Indica a pavimentação da rua da quadra no Povoado do Serrote em Salgadália
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |