25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 09:00 Encerramento: 01/09/2025 - 11:05
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presdiente convocou os Vereadores desta Casa, para realização de Audiência Publica, referente ao PPA, que ocorrerá dia 11 de setembro de 2025, às 10h, na sede do Poder Legislativo. Informando ainda, que o Edital foi publicado no Diario oficial do Poder Legislativo

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente coloca em Discussão a 24ª Ata da Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

O Presidente coloca em Discussão a 17ª Ata da Sessão Virtual de 28 de agosto de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.

Expedientes Diversos:

Of. do TCM nº 4.222/25 - SGE - Informando APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Exercício Financeiro 2023, processo nº 07608e24 e, em conformidade como Voto do Conselheiro Relator. Convidamos o Sr. Lucas Afonso da Costa representante da Quadrilha JC, para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Manu Rresedá.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029.
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
3 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de uma Praça na comunidade de Queimada do Cedro .
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
Indica a reforma da Praça Onésimo Brito, no Povoado de Patos.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa indicativa nas margens da BA 120 no povoado de Tapera.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
Indica pavimentação asfaltica da_Rua João Francisco Filho Ramos do Bairro da Jaqueira.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a Construção de um Campo Society no Povoado de São Roque.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2ª Travessa Sérgio Ramos Guimarães, no bairro Vila Real.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité – BA.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
Indica a instalação de alambrados atrás das traves do Estádio Ferreirão, no distrito de Salgadália.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Construção de uma Praça na Rua Teodoro Ramos, Olhos D`Agua, neste Município
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
Sugere a criação de cargos de Coordenação Pedagógica por Disciplinas na rede municipal de ensino
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária