14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 09:00 Encerramento: 26/05/2025 - 12:20
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Convite do partido União Brasil para participação da Edição Baiana do Projeto Defesa Lilás;

O Presidente informou aos presentes, realização de Audiência Publica do 1º Quadrimestre de 2025 será realizada no dia 27.05.2025, às 9h30, na Sede do Poder Legislativo.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 1ª Ata da Sessão Itinerante de 16 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Colocada em Discussão também a 9ª Ata da Sessão Virtual de 22 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Em Discussão a 13ª Ata da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Usando a Tribuna, fizeram uso da palavra os Vereadores: Beto da Pinda, Luzia da Saúde, Elizane Cana Brasil de Almas, Lindo de Neuza presente de forma virtual, também fez uso da palavra na Tribuna. Com a palavra a Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a Presidência e coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.

Expedientes Diversos:

Convidamos o Sr. Gildo Carneiro, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Luzia da Saúde e aprovada por todos. Na oportunidade, foi concedida a palavra ao homenageado Sr. Gildo Carneiro.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, a Vereadora Luzia da Saúde passou a palavra ao Vereador Urbano do Sindicato, Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Vereador César do Hospital passou a palavra ao Vereador Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Conselho Tutelar.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nego Jai
Turno:
Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nego Jai
Turno:
Denomina Galeria Oficial dos Veradores
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
Requer Audiência Publica - Animais soltos em Vias Publicas.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Turno:
Acordo de tramitação PR 06/2025
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de Tramitação Plo 68 2025
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo Tramitação Plc 07 2025
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a Construção de um Jardim no Povoado da Cachorrinha.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
Complementação da iluminação pública do trecho da BA 120, que liga a sede do municipio a Casas Populares.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
INDICA a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
Indica a implementação do Programa Pisou Parou em Conceição do Coité.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
Construção de muro no perímetro do campo de futebol do Povoado de Boa Vista.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: César do Hospital
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2º Travessa Aderbal João de Oliveira – Bairro da Jaqueira
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
Indica a pavimentação da Rua José David Anunciação do Bairro da Cerâmica.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Casa de Farinha do Distrito de Santa Rosa.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde de Terra Nova, neste Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
Indica a pavimentação do trecho próximo à Linha Férrea de Salgadália
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária