13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 09:00 Encerramento: 19/05/2025 - 11:27
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente avisou que de acordo com a Lei nº 298/2022, foi instituida pela Lei Organica Municipal, será outorgada a Medalha do Mérito Municipal realizada em comemoração da emancipação politica do Municipio, no dia 04 de julho de 2025, na qual cada vereador indicará um homenageado até o dia 09 de junho. A Coordenação Parlamentar irá encaminhar copia da Lei, requerimento e os requisitos a serem obedecidos. Convocou Vereadores a assessores que trabalham com SAPL para reunião no Plenário, amnhã, às 10 horas, para tratar de tramitação de processos. Conviou a todos para participarem do 3o Curso de Processo Legislativo que terá inicio dia 21, quarta-feira, às 10 horas , no Plenário, oferecido pela Câmara em parcereia com o SERVLEGIS

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em discussão a 8ª Ata da Sessão Virtual, de 15 de Maio de 2025, a qual foi aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscrição.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos finalizou as falas dos Vereadores.

Expedientes Diversos:

O Presidente convidou o representante dos Garis para receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador Léo do Sindicato e aprovada por todos. Fez uso da palavra o autor da homenagem, Vereador Léo do Sindicato.

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025.

Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu e pelo Solidariedade, Ariel Ramos.


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências.


Obs.: Apresentada nesta data.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Turno:
Acordo de Tramitação ao Plo 36/2025
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da Cachorrinha, neste Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate de Conceição do Coité.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo .
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: César do Hospital
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher .
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação