12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 09:00 Encerramento: 12/05/2025 - 11:40
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Convidado para compor a Mesa o Sr. Diogo Davi Mercês O. Martins - representante da Secretaria de Assistência Social, na oportunidade também foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente coloca em Discussão a 11ª Ata da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Manu Resedá, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Beto da Pinda. Com a palavra, de forma virtual, o Vereador Lindo de Neuza. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, com a palavra o Vereador Ariel Ramos.

Expedientes Diversos:

Convidamos o grupo da 3ª Idade de Bem com a Vida - para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Ariel Ramos e aprovada por todos. Na oportunidade fez uso da palavra a representante do grupo de Bem com a Vida.

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

PLO 33, 34 e 35/2025 após apresentação e aprovação de requerimento de tramitação especial, seguiram para deliberação plenária, sendo aprovados por todos.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu, passou a palavra ao Vereador Urbano do Sindicato; Pelo União Brasil, Manú Resedá, passou a palavra à Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo Republicanos, Vagner Ramos.


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
Denomina Praça de Alimentação na Rua Padre Madureira
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Institui os componentes Municipais o SISAN e reestrutura o COMSEA, a CAISAN, Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de Tramitação Especial Plo 33/2025
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de Tramitação Especial Plo 34/3035
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de Deliberação PLO 35/2025
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da Cachorrinha, neste Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate de Conceição do Coité.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo .
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia.


Obs.: Com Substitutivo do relator.
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação