11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 09:00 Encerramento: 28/04/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Os vereadores Lindo de Neuza e Marli de Bandiaçu estão impossibilitados de comparecerem à presente na Sessão, ausentes por motivo de saúde.

Leitura, discussão e votação de atas.:

A Ata da Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025, foi discutida e aprovada.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Usaram a palavra Tribuna Livre: Srª. Clara Maria de Jesus Mascarenhas para fazer uso da palavra; Srª. Ionara de Jesus Ramos Araújo para fazer uso da palavra; Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Antonio Abel de Araújo Pinto. Em face de sua ausência, o Presidente aplicou a penalidade de impedimento de uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias prevista no art. 3º, inciso II, do Decreto Legislativo nº. 214/2014.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Ariel Ramos, Vereadora Luzia da Saúde.

Expedientes Diversos:

Convidados para receber Moção de Aplusos o Grupo de dança da 3ª Idade UATI - de autoria da Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, aprovada por todos os Edis.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Turno:
Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Turno:
Altera afetação de parte do imovel
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Turno:
Suspesnão das atividades e Sessão Ordinaria
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma praça, na Comunidade da Lagoa das Porteiras, neste Município
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Indica ao Executivo Municipal o reajuste salarial dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Coité.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
Indica a construção de um vestiário no campo da Cidade Jardim.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
INDICA pavimentação para Travessa Bento Eloy no Bairro dos Olhos D’água.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água na Fazenda Melancia, no Distrito de Aroeira.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: César do Hospital
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a reforma do campo de futebol no povoado de Tapera, neste município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação da iluminação pública no trecho da BA-411 que liga o distrito de Salgadália ao povoado de Serrote.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Santa Rosa.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
Indica a climatização e digitalização do arquivo público.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia.


Obs.: Com Substitutivo do relator.
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
Institui a Semana Municipal do Brincar.
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação