Lei Ordinária nº 1.046, de 29 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1046

2024

29 de Setembro de 2023

Denomina Praça do Povoado de Santa Rosa

a A
Denomina Praça do Povoado de Santa.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.


    Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte 


    LEI: 

      Art. 1º. 
      Fica denominada Praça Ivo Rodrigues Mascarenhas o logradouro localizado no Povoado de Santa Rosa.
        I – 
        11º30’27”S e 39º20’00”W;
          II – 
          11º30’24”S e 39º20’01”W;
            III – 
            11º30’24”S e 39º20’00”W;
              IV – 
              11º30’25”S e 39º19’58”W;
                V – 
                11º30’26”S e 39º19’59”W.
                  Art. 2º. 
                  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                     

                    Gabinete do Prefeito Municipal,
                    Conceição do Coité, 29 de setembro de 2023.


                     MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
                     Prefeito Municipal