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Lei Ordinária nº 1.034, de 08 de agosto de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1034

2023

8 de Agosto de 2023

Inclui o Projeto “Elas Encantam”, do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteense, no Calendário de Eventos do Município.

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Norma correlata  Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
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Inclui o Projeto “Elas Encantam”, do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteense, no Calendário de Eventos do Município.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.


    Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte


    LEI:

      Art. 1º. 
      O Projeto “Elas Encantam”, do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteenses, fica incluso no calendário de eventos do Município de Conceição do Coité como evento do dia 08 de março.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal,
          Conceição do Coité, 08 de agosto de 2023.


          MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
          Prefeito Municipal