Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 11/10/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
11/10/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
11/10/2022
Data Fim Prazo
19/10/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 11 de outubro de 2022 09:37
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Denomina o Ginásio de Esporte no Distrito de Juazeirinho.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Denomina o Ginásio de Esporte no Distrito de Juazeirinho.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar