Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 17/09/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
17/09/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
19/09/2022
Data Fim Prazo
11/10/2022
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Remessa de Autógrafo
presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br
Para: "Gabinete do Prefeito Municipal"
Sr. Prefeito Municipal
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Munic
ípio de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de enti
dades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebr
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceiçãodo Coité,
17 setembro, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente
presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br
Para: "Gabinete do Prefeito Municipal"
Sr. Prefeito Municipal
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Munic
ípio de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de enti
dades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebr
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceiçãodo Coité,
17 setembro, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente