Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 21/09/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

21/09/2022

Unidade Local

Gabinete do Presidente - GP

Unidade Destino

Consultoria Legislativa - CL

Data Encaminhamento

22/09/2022

Data Fim Prazo

17/10/2022

Status

6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Remessa do Autógrafo
21 de Setembro de 2022 16:31
presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br
Para: "Gabinete do Prefeito Municipal"
Sr. Prefeito Municipal
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Lindo de Neuza
Ementa:
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Mansão da Paz Pai
Bico.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 21 setembro, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente