Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 21/09/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
21/09/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
22/09/2022
Data Fim Prazo
28/09/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Para apreciação.
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
21 de setembro de 202211:39
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa
/ Notificação de Prazo Processual.
Para
Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para
Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 41/2022 - Projeto de
Lei Ordinária
. Autoria:
Elizane de Almas
. Ementa:
Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas.
. Regime de Tramitação:
Normal
. Prazo:
5
dias úteis
Sem Emendas
. Nos termos do Código
de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
21 de setembro de 202211:39
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa
/ Notificação de Prazo Processual.
Para
Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para
Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 41/2022 - Projeto de
Lei Ordinária
. Autoria:
Elizane de Almas
. Ementa:
Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas.
. Regime de Tramitação:
Normal
. Prazo:
5
dias úteis
Sem Emendas
. Nos termos do Código
de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar