Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 01/09/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
01/09/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
02/09/2022
Data Fim Prazo
19/09/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para
o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 10 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para
o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 10 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar