Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 29/08/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
29/08/2022
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
29/08/2022
Data Fim Prazo
02/09/2022
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Fagner de Salgadalia
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Munic
ípio de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de enti
dades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebr
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 4 dias uteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
Para Fagner de Salgadalia
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Munic
ípio de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de enti
dades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebr
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 4 dias uteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar