Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto | 23/08/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
23/08/2022
Unidade Local
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Unidade Destino
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Data Encaminhamento
24/08/2022
Data Fim Prazo
02/09/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 8 dias Com Substitutivo do Relator Fagner de Salgadália
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 8 dias Com Substitutivo do Relator Fagner de Salgadália
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar