Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 08/08/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
08/08/2022
Unidade Local
CF - Comissão de Finanças
Unidade Destino
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Data Encaminhamento
08/08/2022
Data Fim Prazo
19/08/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 12 dias Sem Emendas, COM SUBSTITUTIVO DA CF
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 12 dias Sem Emendas, COM SUBSTITUTIVO DA CF
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar