Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 02/08/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
02/08/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
02/08/2022
Data Fim Prazo
24/08/2022
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Sr. Prefeito Municipal
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria:
Poder Executivo
Ementa: Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité,
2 agosto, 2022
Ofício Remessa de Autógrafo
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria:
Poder Executivo
Ementa: Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité,
2 agosto, 2022
Ofício Remessa de Autógrafo
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente