Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 30/07/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
30/07/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Gabinete do Presidente - GP
Data Encaminhamento
01/08/2022
Data Fim Prazo
05/08/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 30 de julho de 2022 15:53
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta bási
ca distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às fam
ílias usuárias desse serviço e outras providênci
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta bási
ca distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às fam
ílias usuárias desse serviço e outras providênci
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar