Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto | 29/07/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
29/07/2022
Unidade Local
CF - Comissão de Finanças
Unidade Destino
CF - Comissão de Finanças
Data Encaminhamento
01/08/2022
Data Fim Prazo
08/08/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Reni do Sindicato
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CF
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 8 dias Com Substitutivo do Relator a CF
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
Para Reni do Sindicato
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CF
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 8 dias Com Substitutivo do Relator a CF
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar