Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 25/07/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
25/07/2022
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
25/07/2022
Data Fim Prazo
16/08/2022
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar - Remessa Autógrafo
presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br
Para: "Gabinete do Prefeito Municipal"
Sr. Prefeito Municipal
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com
bate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 25 julho,2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente da Câmara
presidente@conceicaodocoite.ba.leg.br
Para: "Gabinete do Prefeito Municipal"
Sr. Prefeito Municipal
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria:
Poder Executivo
Ementa:
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com
bate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 25 julho,2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente da Câmara