Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto | 20/07/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
20/07/2022
Unidade Local
CF - Comissão de Finanças
Unidade Destino
CF - Comissão de Finanças
Data Encaminhamento
21/07/2022
Data Fim Prazo
28/07/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Marquinhos de Renato
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CF
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 8 dias com substitutivo de Relator.
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Reabertura de prazo para 2o voto conforme despacho do Presidente da CF, anexado.
Coordenação Parlamentar
Para Marquinhos de Renato
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CF
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 8 dias com substitutivo de Relator.
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Reabertura de prazo para 2o voto conforme despacho do Presidente da CF, anexado.
Coordenação Parlamentar