Projeto de Resolução nº 5 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 19/07/2022 (Projeto de Resolução nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
19/07/2022
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
19/07/2022
Data Fim Prazo
25/07/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PR 5/2022 - Projeto de Resolução - Remessa AJUR
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 19 de julho de 2022 10:21
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 5/2022 - Projeto de Resolução
. Autoria: Raimundo Carneiro
. Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 5/2022 - Projeto de Resolução
. Autoria: Raimundo Carneiro
. Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar