Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 19/07/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
19/07/2022
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
19/07/2022
Data Fim Prazo
25/07/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 19 de julho de 2022 09:46
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar