Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 13/07/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
13/07/2022
Unidade Local
CF - Comissão de Finanças
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
13/07/2022
Data Fim Prazo
18/07/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 13 de julho de 2022 11:14
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
plc 05 2022 despacho remessa ajur.pdf
408K
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
plc 05 2022 despacho remessa ajur.pdf
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