Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 04/07/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
04/07/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
04/07/2022
Data Fim Prazo
08/07/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 4 de julho de 2022 09:36
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras prov
idências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras prov
idências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar