Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 08/06/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

08/06/2022

Unidade Local

Consultoria Legislativa - CL

Unidade Destino

Assessoria Jurídica - AJUR

Data Encaminhamento

09/06/2022

Data Fim Prazo

13/06/2022

Status

1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 8 de junho de 2022 09:12
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar