Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 01/06/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
01/06/2022
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CF - Comissão de Finanças
Data Encaminhamento
01/06/2022
Data Fim Prazo
13/06/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Notificação de Prazo Processual
Vereador (a) Fagner de Salgadália
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CF
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 12 dias
Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Vereador (a) Fagner de Salgadália
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CF
. Referente a proposição:
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 12 dias
Nos termos do Código de Processo Legislativo.