Projeto de Resolução nº 4 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 01/06/2022 (Projeto de Resolução nº 4 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
01/06/2022
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
01/06/2022
Data Fim Prazo
06/06/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 1 de junho de 2022 09:31
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Notificação de Remessa Processual
Para Apreciação Jurídica
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Autoria: Juçara de Mário
Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima
Regime de Tramitação: Normal
Prazo: 5 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Apreciação Jurídica
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Notificação de Remessa Processual
Para Apreciação Jurídica
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Autoria: Juçara de Mário
Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima
Regime de Tramitação: Normal
Prazo: 5 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Apreciação Jurídica