Projeto de Resolução nº 2 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 30/05/2022 (Projeto de Resolução nº 2 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
30/05/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
30/05/2022
Data Fim Prazo
03/06/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 30 de maio de 2022 09:09
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Notificação de Remessa Processual
Para Apreciação Jurídica
PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Autoria: Juçara de Mário
Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão.
Regime de Tramitação: Normal
Prazo: 5 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Apreciação Jurídica
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Notificação de Remessa Processual
Para Apreciação Jurídica
PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Autoria: Juçara de Mário
Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão.
Regime de Tramitação: Normal
Prazo: 5 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Apreciação Jurídica