Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto | 24/05/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
24/05/2022
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
24/05/2022
Data Fim Prazo
31/05/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 24 de maio de 2022 09:14
Para: negojai@conceicaodocoite.ba.leg.br
Notificação de Remessa Processual
Para 3o Voto da CJ
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
Prazo: 4 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para 3o Voto da CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: negojai@conceicaodocoite.ba.leg.br
Notificação de Remessa Processual
Para 3o Voto da CJ
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
Prazo: 4 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para 3o Voto da CJ