Projeto de Resolução nº 1 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 23/05/2022 (Projeto de Resolução nº 1 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

23/05/2022

Unidade Local

Gabinete do Presidente - GP

Unidade Destino

Assessoria Jurídica - AJUR

Data Encaminhamento

23/05/2022

Data Fim Prazo

27/05/2022

Status

1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

PR 1/2022 - Projeto de Resolução
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 23 de maio de 2022 07:05
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz

Notificação de Remessa Processual

Para Apreciação Jurídica


PR 1/2022 - Projeto de Resolução

Autoria: Marquinhos de Renato
Ementa:
Concessão de TÍtulo de Cidadão Coiteense a Enrico de Araújo Pereira.




Regime de Tramitação: Normal

Prazo: 5 dias

Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Apreciação Jurídica