Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto | 17/05/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
17/05/2022
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
17/05/2022
Data Fim Prazo
24/05/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
11:49 (há 1 minuto)
para geasefreitas
Notificação de Remessa Processual
Para 2o Voto da CJ
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
Prazo: 8 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para 2o Voto da CJ
11:49 (há 1 minuto)
para geasefreitas
Notificação de Remessa Processual
Para 2o Voto da CJ
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
Prazo: 8 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para 2o Voto da CJ