Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 16/05/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
16/05/2022
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
17/05/2022
Data Fim Prazo
30/05/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 16 de maio de 2022 18:38
Para: lindodeneuza@conceicaodocoite.ba.leg.br
Notificação de Remessa Processual
Para Voto de Relatoria CJ
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
Prazo: 16 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Voto de Relatoria CJ
Para: lindodeneuza@conceicaodocoite.ba.leg.br
Notificação de Remessa Processual
Para Voto de Relatoria CJ
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributá
rio Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
Prazo: 16 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Voto de Relatoria CJ