Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 16/05/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022)

Tramitação

Data Tramitação

16/05/2022

Unidade Local

Consultoria Legislativa - CL

Unidade Destino

CJ - Comissão de Justiça

Data Encaminhamento

17/05/2022

Data Fim Prazo

23/05/2022

Status

3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
14:09 (há 0 minuto)
para geasefreitas


Notificação de Remessa Processual

Para Voto de Relatoria CJ


PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária

Autoria: Betão Gordiano
Ementa:
Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de ri
sco.



Regime de Tramitação: Normal

Prazo: 6 dias

Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Voto de Relatoria CJ