Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 26/05/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
26/05/2026
Unidade Local
Gabinete Vereador - GabV
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
27/05/2026
Data Fim Prazo
03/06/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Versão Word anexada.
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Reconhece os Vaqueiros Coiteenses como patrimônio cultural imaterial do Mun
icípio.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Reconhece os Vaqueiros Coiteenses como patrimônio cultural imaterial do Mun
icípio.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa