Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 08/05/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

08/05/2026

Unidade Local

Coordenação Parlamentar - CP

Unidade Destino

Gabinete Vereador - GabV

Data Encaminhamento

11/05/2026

Data Fim Prazo

18/05/2026

Status

3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar






Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ

. Referente a proposição:
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária 
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município.



. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis

. Nos termos do Código de Processo Legislativo.


Consultoria Legislativa