Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 05/05/2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
05/05/2026
Unidade Local
Gabinete Vereador - GabV
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
07/05/2026
Data Fim Prazo
08/05/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providên
cias.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providên
cias.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa