Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 23/04/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/04/2026
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
Coordenação Parlamentar - CP
Data Encaminhamento
24/04/2026
Data Fim Prazo
19/05/2026
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Lindo de Neuza
Ementa:
Rup Associação Comunitaria da Fazenda Correia
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 23 abril, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Lindo de Neuza
Ementa:
Rup Associação Comunitaria da Fazenda Correia
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 23 abril, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara