Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 23/04/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/04/2026
Unidade Local
Gabinete Vereador - GabV
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
24/04/2026
Data Fim Prazo
27/04/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marli de Bandiaçú
. Ementa:
Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Municípi
o de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marli de Bandiaçú
. Ementa:
Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Municípi
o de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa