Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | 17/04/2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
17/04/2026
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
Gabinete Vereador - GabV
Data Encaminhamento
22/04/2026
Data Fim Prazo
24/04/2026
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Heloísa da Silva Gomes.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Heloísa da Silva Gomes.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa