Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 30/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
30/03/2026
Unidade Local
Gabinete Vereador - GabV
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
31/03/2026
Data Fim Prazo
31/03/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa