Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 12/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/03/2026
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
Coordenação Parlamentar - CP
Data Encaminhamento
13/03/2026
Data Fim Prazo
07/04/2026
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Ariel Ramos
Ementa:
Denomina UBS do Bairro Fluminense
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 12 março, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Ariel Ramos
Ementa:
Denomina UBS do Bairro Fluminense
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 12 março, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara