Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto | 10/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

10/03/2026

Unidade Local

CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos

Unidade Destino

CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos

Data Encaminhamento

11/03/2026

Data Fim Prazo

16/03/2026

Status

3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar






Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Vagner Ramos
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CPSP

. Referente a proposição:
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária 
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Altera a Lei 1035/2023.



. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis

. Nos termos do Código de Processo Legislativo.


Consultoria Legislativa